Dano Moral: O Que Configura, Quanto Vale e Como Provar
Dano moral é um dos temas mais mal compreendidos do direito brasileiro. Existe a ideia de que qualquer aborrecimento gera direito à indenização — o que não é verdade. E existe a ideia oposta, de que dano moral é “coisa de rico” ou difícil de ganhar — o que também não é verdade. A realidade […]
Negativação Indevida: Como Tirar o Nome do Serasa e Cobrar Indenização
Ter o nome negativado indevidamente é uma das situações mais frustrantes e prejudiciais que um consumidor pode enfrentar. Em instantes, você pode ter o crédito bloqueado, um financiamento recusado ou sofrer constrangimento numa loja — por uma dívida que não existe, já foi paga, ou foi inscrita irregularmente. A boa notícia é que o direito […]
Contrato Descumprido: Quando Você Pode Pedir Rescisão e Indenização
Assinar um contrato é um compromisso jurídico — e quando a outra parte não cumpre o que prometeu, o direito oferece mecanismos eficazes de proteção. Seja um contrato de prestação de serviços, compra e venda, locação, obras ou qualquer outro tipo de ajuste, o descumprimento pode dar origem ao direito de rescindir o contrato e […]
Cobrança Abusiva de Banco ou Financeira: Como Se Defender
Juros que crescem absurdamente, tarifas inexplicáveis, cobrança de serviços não contratados, dívidas que multiplicam do dia para a noite. Muitos brasileiros enfrentam situações assim com bancos e financeiras — e acreditam que não têm saída. Mas o Código de Defesa do Consumidor e o Banco Central estabelecem limites claros, e quando esses limites são ultrapassados, […]